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Em sessão bastante produtiva vereadores aprovam sete projetos de lei e um requerimento

Por assessoria   Segunda-Feira, 6 de Junho de 2022

O plenário da câmara municipal de Areia de Baraúnas ficou lotado pela população do município na manhã do último sábado, dia 4 de Junho, para acompanhar os trabalhos do legislativo municipal em mais uma sessão ordinária que foi realizada referente ao primeiro período legislativo do ano.

A reunião foi bastante produtiva e os vereadores aprovaram vários projetos de lei que vão trazer benefícios para a população e desenvolvimento para o município. Ao todo foram sete projetos de lei aprovados nesta sessão, são eles:

Projeto de lei nº005/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023.

Projeto de lei do legislativo nº008/2022 que dá nova redação a lei municipal nº 202 de 23 de fevereiro de 2015 “que institui o dia do evangélico no município de Areia de Baraúnas, estado da Paraíba, e revoga a lei municipal nº202/2015.

Projeto de lei nº009/2022 que dá nova redação aocaput do art. 4º da lei municipal nº 267, de 16 de dezembro de2021, altera a composição do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

Projeto de lei nº010/2022 que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.

Projeto de lei 011/2022 que denomina nome de rua no município

Projeto de lei nº012/2022 que concede reajuste salarial a todos os motoristas do quadro efetivo do município de Areia de Baraúnas.

Projeto de lei nº013/2022 que dispõe sobre a criação e o funcionamento da ouvidoria geral do município de Areia de Baraúnas.

Após a discussão e aprovação destes projetos o plenário também apreciou e votou pela aprovação de um requerimento que foi apresentado por um dos vereadores da Casa.

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