Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços informa os cidadãos sobre os serviços prestados pela Câmara Municipal de Areia de Baraúnas - PB, como acessá-los e os compromissos de atendimento estabelecidos. É um instrumento de transparência e educação para a população.
Prevista no art. 7º da Lei nº 13.460/2017, a Carta de Serviços é um direito do cidadão:
- Divulgação da Carta de Serviços ao Usuário.
- Informações sobre serviços, formas de acesso, requisitos e padrões de qualidade.
Índice
- Visão e Missão
- Serviços Oferecidos
- Direitos e Deveres
- Feedback
- Vereadores
1. Visão e Missão
Visão: Ser exemplo de gestão pública eficaz e transparente.
Missão: Representar a população com responsabilidade e fortalecer o diálogo com a comunidade.
2. Serviços Oferecidos
Ouvidoria e Acesso à Informação
Portal da Transparência
- O Portal da Transparência permite o acompanhamento da gestão pública, possibilitando consultas como folha de pagamento, receitas, despesas e atos oficiais.
- Requisito: Acesso à internet
- Acesso: Portal da Transparência
- Prazo: Imediato
Site Institucional
- Permite acompanhar atividades do Poder Legislativo, notícias, informações institucionais, parlamentares e atividades legislativas.
- Acesso: https://cmareiadebaraunas.pb.gov.br/
- Prazo: Imediato
Pesquisa de Satisfação
- Questionário eletrônico para avaliar a qualidade dos serviços prestados e propor melhorias.
- Requisitos: acesso à internet e CPF (para limitar votos mensais).
- Os dados seguem a LGPD e o cidadão pode participar mensalmente.
- Acesso: Pesquisa de Satisfação
3. Direitos e Deveres
- Direitos: acesso à informação, participação e atendimento digno.
- Deveres: cumprir leis, respeitar servidores e colaborar com a comunidade.
4. Feedback
Telefone: -
5. Vereadores
- Francisco Martins da Nóbrega
- João Oliveira Costa
- José Junio Américo da Silva
- Sueli Henrique da Costa
- Djean Farias de Andrade
- Damião Brito de Araújo
- Joedilson Barboza Alves
- Pedro Freitas Neto
- Alidiano Gabriel de Andrade
Informações Gerais
CNPJ: 07.837.470/0001-53
Endereço: R VALDECI SALES , SN CEP : 58.732-000 BAIRRO/DISTRITO - CENTRO MUNICÍPIO AREIA DE BARAUNAS PB
Telefone: (83) 9 8108-4169
Horário: Segunda a Sexta, das 8h às 13h
E-mail:-
