Por assessoria Quarta-Feira, 9 de Agosto de 2023
O recesso parlamentar chegou ao fim na câmara de Areia de Baraúnas e, neste sábado (05), os vereadores participaram de uma sessão ordinária, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos no plenário da Casa e o início do segundo semestre do ano de 2023.
A volta dos trabalhos ao plenário da Casa foi marcada pela aprovação de um grande número de projetos de lei que estavam em tramitação, sendo eles:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023 – de autoria do poder executivo, que altera e revoga dispositivo do Código Tributário Lei Complementar nº 009/2021, para atualizar a Planta Genérica de Valores, e criar taxa de poder de polícia.
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – de autoria do poder executivo, que cria o Serviço de inspeção Municipal – SIM/POAV-AREIA, e fixa normas de inspeção e de fiscalização sanitária no Município de Areia de Baraúnas – PB, para a industrialização, o beneficiamento, comercialização de bebidas e produtos de origem animal e vegetal,
PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico,
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
PROJETO DE LEI Nº 018/2023 – de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial, e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 019/2023 – de autoria do poder executivo, que institui o Programa “Bolsa Universitária”, destinado aos Estudantes de comprovada insuficiência de renda, residentes no Município de Areia de Baraúnas.
Durante a reunião os vereadores utilizaram seu momento de fala para destacar as suas expectativas para os trabalhos que serão desenvolvidos neste segundo semestre do ano.
A população pôde acompanhar os trabalhos do legislativo, tanto de forma presencial no plenário da câmara, como também da sua própria residência, assistindo a sessão através de uma transmissão online realizada ao vivo pela página oficial da câmara de Areia de Baraúnas no Facebook.
