Por assessoria Quinta-Feira, 30 de Março de 2023
A câmara municipal de Areia de Baraúnas realiza nesta sábado, dia 1º de Abril, mais uma sessão ordinária referente ao primeiro período legislativo do ano de 2023 e que terá em pauta várias matérias importantes que serão postas em votação. A reunião está marcada para ter início as 9 horas da manhã.
As matérias que estarão em pauta para a votação nesta próxima reunião são;
EMENDA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2022 – De Autoria Poder Executivo – Dispõe sobre a Reestruturação da Organização Administrativa do Município de Areia de Baraúnas, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 – De Autoria Poder Executivo – Cria os cargos de Cuidador (a) de Alunos com Deficiência, Supervisor (a) Escolar, Professor (a) do Atendimento Especializado
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 – De Autoria Poder Executivo – Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – (NF-e) no Município de Areia de Baraúnas
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 – De Autoria Poder Executivo – Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente p
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 – De Autoria Poder Executivo – Estabelece o piso salarial dos ocupantes de cargos públicos de Agente de Combate as Endemias e Agente Comunitários de Saúde
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – De Autoria Poder Executivo – Desmembra a Secretaria de Esporte, Cultura Laser e Cria a Secretaria de Cultura no âmbito do Município de Areia de Baraúnas.
PROJETO DE LEI Nº 009/2023 – De Autoria Poder Executivo – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Areia de Baraúnas – PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, alteração da lei.
