Por assessoria Segunda-Feira, 5 de Fevereiro de 2024
O ano legislativo de 2024 teve início na câmara de Areia de Baraúnas de forma bastante produtiva, com os vereadores votando e aprovando um grande número de projetos de lei, durante a primeira sessão ordinária do ano, que foi realizada na manhã do último sábado, dia 3 de fevereiro.
A abertura dos trabalhos foi marcada pela aprovação de várias matérias enviadas a câmara pelo poder executivo municipal, entre elas o PL que fixa o valor do novo salário mínimo no âmbito da câmara municipal e concede reajuste salarial aos servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal.
Os vereadores também votaram pela aprovação do PL nº 02/2024, que adéqua a remuneração dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias do município e o PL nº 03/2024, que dispõe sobre o reajuste salarial aos vencimentos básicos dos profissionais do magistério do quadro efetivo da rede municipal de ensino para o ano de 2024.
Também foi discutido, votado e aprovado nesta mesma reunião o PL nº 04/2024, que cria a comenda de honra ao mérito Francisco Lino Sobrinho (Chico Bala) e pedido de informação nº01/2024, que solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas no município.
